Vereadores definem ações para continuar a luta em defesa da ampliação do Tebig

Os vereadores vão sustentar a defesa da ampliação do Tebig e cada parlamentar vai mobilizar pessoas e entidades em defesa dessa obra. As intenções do Governo do Estado são claras e conduzem ao risco de encerramento das atividades do terminal. Não vamos assistir a isso sem brigar. A luta pela ampliação do Tebig continua!

Por isso, os vereadores de Angra dos Reis se reuniram ontem, terça-feira, para discutir a organização dos eventos e atividades sugeridas na audiência pública que debateu a obra no terminal de petróleo da Baía da Ilha Grande há duas semanas.

O primeiro compromisso dos vereadores será nesta sexta-feira, 1, quando um grupo de parlamentares da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados visitará o Tebig. Acompanhados do deputado federal Fernando Jordão, os deputados querem conhecer melhor as atividades e os planos de expansão do terminal. Os vereadores querem que os dois deputados federais de Angra, Fernando Jordão e Luiz Sérgio, solicitem audiências com a ministra da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffman, e com a presidente da Petrobras, Graça Foster, para que possamos mostrar os prejuízos, para Angra e para a Petrobras, decorrentes da não ampliação do Tebig.

Ação no Ministério Público

Também decidimos encaminhar ao Ministério Público Estadual e Federal um pedido de averiguação a respeito dos procedimentos de licenciamento do Tebig e do terminal privado de Maricá. A denúncia será baseada da suspeita de favorecimento ao projeto pretendido para a praia de Jaconé, que custa US$ 3,4 bilhões mais caro que o de ampliação do Tebig e que, na avaliação dos vereadores, é concorrente com o de Angra. A denúncia ao MP será composta, inclusive por trechos de entrevistas do secretário de Estado do Desenvolvimento do Rio, Julio Bueno, em que ele manifesta a intenção de 'retirar' a atividade de petróleo da Baía da Ilha Grande.

Reunião para decidir mobilização

Outro compromisso já decidido pelos vereadores é a realização, no dia 11 de junho, de um encontro com membros das principais entidades sociais, sindicatos, grupos religiosos, associações comunitárias, comerciantes e autoridades, a fim de decidir data e formato da mobilização que se fará para sensibilizar o governo do Estado a rever o veto à ampliação do Tebig. Estudamos uma ida, em caravana, ao Palácio Guanabara, no Rio, ou um  'Abraço ao Tebig', com o objetivo de expressar claramente o apoio da população angrense ao projeto de expansão do terminal.

O que se prepara contra Angra é um golpe. Não ãcreditamos mais no argumento de que o Tebig será mantido como está. Nos parece agora que a intenção é mesmo fechar o terminal em poucos anos e a cidade não pode aceitar isso.

Apesar do Minc, a luta continua. O Tebig é nosso!

Foi com frustração e revolta que nós, os veradores de Angra, recebemos as declarações do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) sobre a obra de ampliação do Terminal de petróleo da Baía da Ilha Grande (Tebig), na quinta-feira, 3. 

De forma arrogante e sem apresentar argumentos técnicos, Minc foi categórico ao afirmar que a decisão de não conceder a licença para a obra está tomada. Não aceitamos os argumentos do secretário. A cidade vai intensificar a mobilização e continuar buscando apoio. O terminal é muito importante para Angra e vamos prosseguir na luta. A mobilização do município em favor da obra deve ser ampliada.

Audiência Pública na Câmara, dia 16

 
O próximo passo será a audiência pública promovida pela Câmara, marcada para o dia 16 de maio, às 18h, possivelmente no Iate Clube Aquidabã, quando diretores da Transpetro/Petrobras apresentarão à população os dados do projeto de expansão do terminal. O objetivo da audiência, além de somar forças na luta pelo Tebig, é exatamente esclarecer a população angrense sobre a importância da obra e seus impactos econômicos, sociais e ambientais. Para a Transpetro, a opção pela ampliação do terminal em Angra é a mais barata e a que vai gerar menos impacto ambiental.

Senador Lindbergh a favor de Angra

Durante a audiência pública na Alerj, solicitada À Comissão de Minas e Energia pelo deputado estadual Gustavo Tutuca (PSB), outros parlamentares também manifestaram-se a favor da construção em Angra. Entre eles, o senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que se comprometeu a tratar do assunto diretamente com o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB).

"Chega uma hora em que é preciso ter posição política. Essa decisão não é apenas técnica. Estarei ao lado da população de Angra, num papel de intermediador junto ao governador assim como fiz com outras questões importantes para o Estado. Angra pode contar comigo", disse Lindbergh.

Também participaram do evento os deputados estaduais Luiz Paulo (PSDB), Inês Pandeló (PT), Andrea Busatto (PDT) e Rafael do Gordo (PSB), que presidiu o início da reunião. Os deputados federais Fernando Jordão (PMDB) e Luiz Sérgio (PT) também acompanharam o debate e manifestaram-se favoráveis ao empreendimento, como já haviam feito em outras oportunidades. Dezenas de moradores de Angra também foram em caravana para a Assembleia do Estado a fim de acompanhar os debates, mas como a reunião foi realizada num plenário apertado, alguns acabaram ficando de fora. Entre as autoridades municipais, todos os 12 vereadores e o prefeito de Angra, Tuca Jordão (PMDB), também compareceram ao debate.

SOS Jaconé. Porto Não

Também estiveram presentes ativistas ambientais do movimento "SOS Jaconé. Porto Não", contrários à construção de um megaporto na paradisíaca praia de Jaconé, em Maricá, que seria a alternativa ao Tebig, segundo quer Minc.