É sabido que, com o crescimento da
produção de petróleo no Brasil, e o que está por vir em relação à exploração do
óleo na camada pré-sal, há que se construir um novo terminal para escoar essa
produção, ou ampliar o que já existe, no caso o nosso Tebig.
E essa é a questão crucial:
construir um novo porto ao custo de 5 bilhões e 400 milhões de dólares ou
ampliar o que já existe, ao custo de 2 bilhões de dólares?
Em se tratando de custo, não dá
nem para discutir. Afinal estamos falando de uma economia – ou um gasto – de 3
bilhões e 400 milhões de dólares.
Mas ambientalmente não seria
melhor preservar a Baía da Ilha Grande e construir um novo terminal em outro
lugar? Em outro lugar não causaria menos danos ao meio ambiente?
40 anos sem danos ambientais
Antes de mais nada, é bom que diga
que Angra dos Reis convive há 40 anos com o Tebig, e durante esse tempo todo
não houve danos ambientais. O eventual impacto ambiental causado pelo Tebig já
foi absorvido ao longo desse período. O Tebig já está pronto. E pronto também
para ser ampliado, conforme consta do projeto original. A construção de mais um
berço para atracação de navios e novos tanques não exigirá obras de dragagem,
pois o calado de mais de 20
metros já é suficiente, e nem de enrocamento.
A Transpetro, responsável pela
operação e manutenção do Tebig, já entrou com pedido de licença ambiental junto
ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para a ampliação do terminal. Mas o
secretário do Ambiente, Carlos Minc, é contra e diz que a licença não será dada
em qualquer hipótese.
Seu principal argumento é: impedir
o aumento da circulação de navios petroleiros e plataformas a dois quilômetros
da Ilha Grande e a 200 metros
da Lagoa Azul, um santuário na Baía da Ilha Grande. Ora, a presença de navios e
plataformas na Baía da Ilha Grande, além dos que atracam normalmente no Tebig,
não tem nada a ver com a operação do terminal. Esses navios e plataformas estão
ali (e, segundo nós, não deveriam estar, pois também somos contra essa
operação) para reparos e reformas, normalmente executadas pelo estaleiro
Brasfels. Essas operações deveriam ser feitas no berço de atracação do
Brasfels. Mas atenção: o Inea tem dado licença para essas operações de reparo e
reforma de petroleiros e plataformas na baía. Os navios da Transpetro que
aguardam o momento de atracar no Tebig ficam fundeados da Ponta do Acaiá para
fora, na direção do oceano, ou seja, a quilômetros de distância da baía. Com a
ampliação do Tebig, estes navios deixariam de ficar fundeados ali e atracariam
no terminal.
SOS Jaconé – Porto não!
Muito bem. Impede-se a ampliação
do Tebig, causando um prejuízo econômico e social sem precedentes ao município
de Angra e apresenta-se como alternativa o quê? A construção de um megaporto,
ao custo já mencionado de 5,4 bilhões de dólares, no município de Maricá, mais
precisamente na praia de Jaconé (foto acima), uma das mais belas e bem preservadas do Estado
do Rio de Janeiro. O projeto do megaporto (ilustração ao lado) em Maricá significa, “apenas”, a
destruição da praia de Jaconé, a destruição de um paraíso. Pergunto, então,
onde está a coerência ambiental, a preservação do meio ambiente? Não dá para
entender essa lógica, a não ser que outros interesses estejam por trás desta
megaoperação.
A questão ambiental, tantas vezes
mencionada pelo secretário Minc em seus pareceres e entrevistas, também deveria
ser levada em consideração antes de se pensar em construir um novo porto em
Maricá, pois ali certamente os danos ambientais seriam bem maiores dos
eventuais danos à Baía da Ilha Grande. Já existe, inclusive, um movimento
chamado “SOS Jaconé – Porto Não!”, que une sociedade civil, ambientalistas,
ONGs e associações de surf contra a construção do porto. (na foto ao lado,manifestação contra a instalação do porto em Jaconé, da qual eu participei, em 7 de abril)
Para eles, a escolha
do local foi totalmente equivocada, pois um empreendimento dessa magnitude põe
em cheque uma das mais bonitas praias do Rio de Janeiro, afetando diretamente a
natureza, a paisagem e a população. Ecossistemas marinhos frágeis e notórios
seriam os primeiros a sucumbir. A praia de Jaconé, além de tudo, é considerada
como uma das melhores para a prática do surf, além de ser um ótimo local para a
pesca artesanal e profissional. Diversas espécies animais e vegetais teriam
seus habitats naturais destruídos, causando danos ambientais irreversíveis.
Transpetro quer a ampliação do Tebig
Segundo a Transpetro, justifica-se
a ampliação do Tebig porque:
Menos
impacto ao meio ambiente. O terminal fica em águas abrigadas e tem
calado natural, sem necessidade de dragagens adicionais, nem enrocamento. Além
disso, todas as obras serão feitas em espaço que já tem atividade de
movimentação de petróleo. Por outro lado, em Maricá, por ser uma região de mar
aberto, teria que ser construída uma barreira protetora (enrocamento) para os
navios. Em comparação ao projeto de Angra dos Reis, o impacto ambiental no
local será bem maior.
Condições
geográficas. Naturalmente adequado para operações com navios
VLCC (Very Large Crude Carrier), para atenderem principalmente a exportação de
petróleo nacional produzido pela camada do pré-sal.
Localização
estratégica. É o terminal mais próximo das bacias de Santos e
de Campos, responsáveis hoje pela produção de 85% do petróleo exportado.
Melhor
opção. Em comparação com outras regiões alternativas no Estado do Rio é a melhor
opção da Petrobras para atender a demanda de movimentação prevista para as
refinarias Regap, Reduc e Comperj, e exportação de petróleo ao aumento previsto
da produção, com destaque para o pré-sal.
Infraestrutura. O
terminal já dispõe de toda a infraestrutura, necessitando de ampliação apenas
em alguns pontos.
Sem o Tebig, Angra viverá o caos
Do ponto
de vista do meu município, Angra dos Reis, que hoje é o principal porto de
exportação de petróleo do país, a não ampliação do Tebig vai gerar um caos total, diminuindo a arrecadação da cidade em 50%, ou seja, menos R$ 400 milhões nos cofres
públicos por ano. A obra de ampliação do Tebig deve gerar quase cinco mil
empregos diretos e indiretos e aumentar a arrecadação de impostos - serão 98
milhões de dólares a mais em Imposto sobre Circulação de Mercadorias, o ICMS.
Para a cidade de Angra dos Reis serão 70 milhões de dólares a mais em Imposto
Sobre Serviços, o ISS.
A
ampliação do Tebig para Angra é comparável à manutenção dos royalties do
petróleo como estão hoje para todo o Estado do Rio de Janeiro. O peso da Declan da Petrobras no valor adicionado da cidade de Angra é
enorme. Corresponde a nada menos do que 70% do total - R$ 8,1 bilhões dos R$
10,6 bilhões que são a soma de todas as empresas instaladas no município,
segundo dados de 2009.
A população de Angra dos Reis sonha com o crescimento deste
terminal, vital para a cidade. A reprovação da população será muito forte e
imediata, caso não aconteça.
A não ampliação vai representar uma perda de 90% dos nossos
royalties. Passaremos a receber apenas R$ 12 milhões - no ano passado foram R$
83,8 milhões.
A ampliação do Tebig é crucial para as finanças, a economia
e o consequente desenvolvimento sócio-econômico do município.
Paulo Guilherme ficou de receber novamente o grupo nas próximas semanas, com a
presença de um representante da Fundação Municipal de Turismo de Angra
(TurisAngra), para definir como a Embratur e o município poderão viabilizar o
apoio ao projeto. Ele destacou que a empresa tem interesse em apoiar a iniciativa
por considerar que Angra dos Reis é um dos destinos que pode ter incremento de
movimentação turística nos próximos anos por causa dos grandes eventos
previstos para o país até 2016.
Paulo Guilherme ficou de receber novamente o grupo nas próximas semanas, com a
presença de um representante da Fundação Municipal de Turismo de Angra
(TurisAngra), para definir como a Embratur e o município poderão viabilizar o
apoio ao projeto. Ele destacou que a empresa tem interesse em apoiar a iniciativa
por considerar que Angra dos Reis é um dos destinos que pode ter incremento de
movimentação turística nos próximos anos por causa dos grandes eventos
previstos para o país até 2016.
